PENSANDO O BRASIL

O nosso país vive um momento singular na história. Vivenciamos um Estado Democrático de Direito intenso, respaldando uma democracia relativamente tranquila, estabilizada após um trauma pseudo-revolucionário que impôs, durante mais de 20 anos, atroz ditadura militar; atravessamos a última década com vigoroso desenvolvimento econômico; experimentamos intensa pujança social, com uma mídia livre e atuante, com opinião pública firme, e com uma classe estudantil consciente do seu papel idealizador e transformador.
Todavia, o Brasil não está perfeito. Não é preciso penosa reflexão acadêmica para que se percebam os problemas que têm se arraigado; qualquer brasileiro, do mais simples trabalhador ao estudioso cientista que seja, sabe na ponta da língua o que não está bom – saúde pública precária, educação de base ineficaz, previdência social falida, classe política corrupta; o cenário que nos é proposto exprime mais descontentamento à esperança, se apresenta como insustentável pela situação que se encontra ao mesmo tempo em que se mostra impalpável, pois não se sabe por onde começa ou onde termina.
E diante da conjuntura político-social em que vivemos, nós – os estudantes – levantamos nossa voz para, profeticamente, denunciarmos aquilo que impede o país de avançar rumo ao desenvolvimento, e nos propomos a pensar o Brasil, além das fronteiras partidárias, ideológicas ou políticas, refletindo a respeito de um projeto sólido e eficiente, que auxilie o país a construir uma sociedade livre, justa e solidária, atentando à ordem, ao progresso, à igualdade e a um desenvolvimento sustentável, que privilegie a todos os brasileiros, sem apartação ou descriminação.
Nessa linha, nos propomos a ponderar acerca de quatro vertentes que consideramos essenciais para a construção dessa sociedade que almejamos, a saber, as Reformas Tributária, Administrativa, Macroeconômica e Política.
Tema importante e certamente controverso, a Reforma Tributária não pode ficar à margem de qualquer discussão em que se pense o Brasil. A carga tributária brasileira é hoje uma das maiores do planeta, que chegou a consumir 40% de todo nosso Produto Interno Bruto (PIB) em 2008, ultrapassando a cifra de um trilhão de reais. Ao mesmo tempo, observamos uma contraprestação estatal que não corresponde à descomunal carga que nos é imposta. Além de mal distribuída e excessiva, falha o nosso sistema tributário em ser demasiado complexo, dificultando as pessoas físicas e jurídicas a se adequarem às mais de três mil normas tributárias atualmente em vigor. Prioriza-se a tributação na produção de riqueza, ao invés de focá-la na sua distribuição, o que desestimula o crescimento econômico pátrio. Ademais, a centralização das receitas com União dificulta um pacto federativo eficaz e comprometido com desenvolvimento regional sustentável.
Com o mesmo enfoque, enfatiza-se a necessidade por uma Reforma Administrativa no Brasil. O nosso país sempre teve um histórico que desprivilegiou a Administração Pública, tida hoje como ineficaz, lenta, inchada, e que não consegue atingir a eficiência com a mesma facilidade que tem a iniciativa privada. Trata-se a gestão da res publica de modo irresponsável, sem objetivos claros, sem metas, prioridades ou indicativos de qualidade e eficácia. Se não pensarmos urgentemente na modernização e profissionalização da Administração Pública, que se mostre mais empreendedora, ousada e eficiente, certamente não refletiremos como um todo no desenvolvimento do país.
Sem menos importância, ousamos propor reflexão acerca de uma Reforma Macroeconômica. Diante de uma crise econômica global que tem gerado uma depressão sem precedentes nos últimos setenta anos, precisamos elucubrar o modus como conduzimos nossa política econômica, atentando para um constante crescimento econômico, pautado pela eficácia nas negociações internacionais e pelo desempenho no mercado interno, e que não exclua da pauta o desenvolvimento sustentável e a busca pela igualdade social.
Por fim, instigamos conjeturar a respeito de séria e ousada Reforma Política. Propormos pensar a respeito de novas vias democráticas que viabilizem um processo político mais justo, que confira mais representatividade e transparência ao jogo democrático, que diminua os interesses privados nos públicos; que instigue reflexões a temas como financiamento de campanhas, voto facultativo, em listas ou distrital; regras quanto aos gastos parlamentares e quanto à ética na política. Sabemos que mudanças mais significativas para o Brasil passam necessariamente pela Reforma Política, tão essencial para o nosso desenvolvimento social.
Certamente, outras reformas são necessárias; não ousamos enclausurar os problemas do país nos quatro temas propostos. Mas desejamos influir no rumo que o Brasil seguirá, por meio de nosso papel social, de nossa índole idealizadora e de nossa responsabilidade ética, solidária e comprometida com a justiça e com o desenvolvimento. Para isso, conclamamos os estudantes e todas as outras pessoas que desejam um país melhor, uma sociedade mais justa e igualitária e um Estado mais desenvolvido, a pensarmos juntos o Brasil.